Censura ou liberdade? O imbróglio entre Elon Musk e Alexandre de Moraes

O embate entre o bilionário Elon Musk, dono (entre outras empresas) do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes escalou vários tons ao longo do fim de semana. O empresário fez diversas postagens na sua rede social com ameaças e críticas. Em resposta, Moraes incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais e determinou que a conduta do empresário seja investigada.

Para quem tem pressa:

• Após postagens de Elon Musk com críticas e ameaças, o ministro do STF Alexandre de Moraes incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais, que mira a disseminação de desinformação e ataques às instituições;
• A tensão começou quando Musk questionou Moraes sobre “censura” no Brasil, o que evoluiu para ameaças de desobediência às decisões judiciais e críticas diretas ao ministro;
• Moraes determinou investigação sobre a conduta de Musk, apontando “abuso de poder econômico” e estabeleceu multa diária para o X em caso de descumprimento de decisões judiciais;
• A situação intensificou debates sobre a regulamentação de redes sociais no Brasil, com figuras políticas e instituições reagindo à conduta de Musk e às implicações para a liberdade de expressão e regulação da internet no país.

O inquérito das milícias digitais investiga ações orquestradas nas redes sociais para disseminar informações falsas e discurso de ódio para minar instituições e, em última instância, a democracia. Já na decisão para investigar a conduta de Musk, o ministro escreveu: “AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!” (em Caps Lock mesmo).

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A seguir, o TechBlog te explica o imbróglio entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, bem como seus possíveis desdobramentos:

Elon Musk x Alexandre de Moraes: o imbróglio

A crise começou no sábado (06), quando Musk questionou Moraes, numa postagem antiga, o porquê de “tanta censura no Brasil”. Na postagem em questão, publicada em 11 de janeiro, o ministro parabenizava Ricardo Lewandowski após este assumir o Ministério da Justiça.

O próximo desdobramento ocorreu quando o perfil oficial do X anunciou, ainda no sábado, o bloqueio de “algumas contas populares” no Brasil por conta de decisões judiciais. O empresário compartilhou a postagem e acrescentou que as restrições seriam suspensas porque “princípios são mais importantes que lucro”. A postagem não mencionava a origem das decisões, mas Musk questionou o ministro Alexandre de Moraes diretamente. No domingo (07), o bilionário postou novos ataques ao magistrado, sugerindo que Moraes deveria “renunciar ou enfrentar impeachment”.

O ministro definiu multa diária de R$ 100 mil caso o X desobedeça determinações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – por exemplo: as que exigem a suspensão de perfis. Na decisão, disponível na íntegra no site Poder360, Moraes aponta “abuso de poder econômico” na conduta do X. 

Além disso, o ministro afirma que as postagens de Musk indicam “presença de fortes indícios de dolo” (intenção de praticar ato ilícito) em relação ao uso da rede social para atos que seriam ilegais, conforme apontado pelo jornal Estadão. Para você ter ideia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até deixou de sobreaviso as operadoras sobre a possibilidade de tirar o X do ar, segundo o jornal Metrópoles. E a filial brasileira da plataforma ficou no aguardo de instruções da sede estadunidense sobre como prosseguir.

A crise começou no sábado, mas não surgiu do nada. Ela ocorreu na esteira do Twitter Files Brazil – “fio” com supostos documentos internos da rede social que mostrariam como STF, TSE e autoridades do Judiciário pressionaram a plataforma a derrubar perfis e postagens. Segundo a “thread”, isso teria ocorrido durante as últimas eleições presidenciais – isto é, antes de Musk comprar a rede social.

Repercussão do embate

Como já era de se esperar, o imbróglio entre Musk e Moraes tomou grandes proporções no fim de semana. E grandes proporções causam muita repercussão. 

O governo usou a recente troca de farpas para reforçar a regulamentação das redes sociais. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito. Em paralelo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que “a ofensiva truculenta do dono do X é mais uma evidência de que as plataformas devem se submeter a regulamentação muito clara, como ocorre em outros países, para que deixem de servir à propagação de mentiras e campanhas de ódio”.

Enquanto isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – investigado por tramar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições em 2022 – repetem que o ministro Alexandre de Moraes quer instalar uma ditadura no país, conforme destacado pela CNN Brasil.