A União Europeia divulgou diretrizes sobre segurança eleitoral, mirando grandes plataformas digitais (com mais de 45 milhões de usuários mensais). Estas diretrizes, ligadas à Lei de Serviços Digitais (DSA), recomendam que essas plataformas mitiguem riscos como deepfakes políticos para proteger, ao mesmo tempo, a liberdade de expressão e a privacidade.
Para quem tem pressa:
- A União Europeia emitiu diretrizes para grandes plataformas digitais, pedindo a mitigação de riscos como deepfakes políticos, para proteger processos democráticos, a liberdade de expressão e a privacidade. Essas diretrizes estão alinhadas à Lei de Serviços Digitais (DSA);
- As diretrizes da UE enfatizam a necessidade de transparência nos algoritmos de recomendação, a moderação ativa de desinformação, o equilíbrio na moderação de conteúdo político e a cooperação com autoridades para avaliação e mitigação de riscos eleitorais;
- Além disso, as plataformas são instadas a melhorar a moderação de conteúdo, gerenciar riscos de informação e respeitar as regulações de moderação e governança online, com multas significativas por não conformidade com as diretrizes da UE;
- Em antecipação às eleições do Parlamento Europeu, a UE acelerou a elaboração das diretrizes eleitorais e planeja testar a prontidão das plataformas para garantir conformidade e proteção dos processos eleitorais.
Plataformas como Facebook, Busca do Google, Instagram, LinkedIn, TikTok, YouTube e X (antigo Twitter) estão entre as afetadas por estas novas diretrizes. A Comissão Europeia identificou as eleições como uma área prioritária – e pediu que estas plataformas grandes e motores de busca (VLOPs e VLOSEs, nas siglas em inglês respectivamente) identifiquem e mitigem riscos sistêmicos que afetem processos democráticos.
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Embora as diretrizes de segurança eleitoral da UE não sejam mandatórias, as plataformas são incentivadas a seguir as recomendações para evitar violações da DSA, que pode implicar penalidades significativas.
Segurança eleitoral na UE
![destaqueinteligenciaartificialreferenciasbibliograficas1024x5762 TechBlogbr Ilustração de inteligência artificial filtrando informações](https://tech.blog.br/wp-content/uploads/2024/04/destaque-inteligencia-artificial-referencias-bibliograficas-1024x576-2.jpg)
A UE espera que as plataformas reguladas aprimorem a proteção dos processos democráticos, melhorando a moderação de conteúdo em diferentes idiomas oficiais do bloco econômico. Elas devem ter pessoal adequado para gerenciar os riscos relacionados ao fluxo de informações e atender aos relatórios de verificadores de fatos independentes, sob pena de grandes multas por não conformidade.
As plataformas devem implementar medidas de mitigação “razoáveis, proporcionais e eficazes” para riscos associados a processos eleitorais, respeitando a regulação de moderação de conteúdo e governança online da UE.
A Comissão Europeia tem acelerado o desenvolvimento das diretrizes eleitorais por conta das próximas eleições do Parlamento Europeu, agendadas para junho. Ela planeja testar a preparação das plataformas em breve, o que enfatiza a importância da conformidade com as novas regras.
Novas diretrizes da União Europeia
![destaqueuniaoeuropeiabigtechs1024x5763 TechBlogbr Montagem de bandeira da União Europeia com chip usado por big techs](https://tech.blog.br/wp-content/uploads/2024/04/destaque-uniao-europeia-big-techs-1024x576-3.jpg)
As diretrizes preliminares emitidas pela UE instruem que as plataformas em questão ofereçam aos usuários controle significativo sobre os algoritmos de recomendação para proteger processos eleitorais e garantir a diversidade de informações.
As orientações da UE também enfatizam a necessidade de as plataformas rebaixarem ativamente a desinformação eleitoral e gerirem os riscos de desinformação baseada em IA, como deepfakes políticos. As empresas são incentivadas a ser proativas na avaliação e mitigação de riscos eleitorais, garantindo transparência no funcionamento de seus algoritmos e engajando-se em testes para identificar e eliminar riscos.
Outro ponto tocado pelas diretrizes diz respeito ao equilíbrio na moderação de conteúdo político, distinguindo entre sátira política, que é protegida como discurso livre, e desinformação política mal-intencionada, que pode influenciar eleições e deve ser rapidamente mitigada.
![destaqueleidosservicosdigitaisdsauniaoeuropeia1024x5762 TechBlogbr Cadeado com miniatura de bandeira da União Europeia sobre mapa da Europa para ilustrar Lei dos Serviços Digitais DSA](https://tech.blog.br/wp-content/uploads/2024/04/destaque-lei-dos-servicos-digitais-dsa-uniao-europeia-1024x576-2.jpg)
A UE também espera que as plataformas digitais aumentem os recursos internos focados em ameaças eleitorais específicas e melhorem a cooperação em análises de risco. As diretrizes ressaltam a importância da análise local e da moderação de conteúdo com expertise regional, visando uma resposta eficaz às particularidades de cada contexto eleitoral.
Além disso, a UE enfatiza a moderação do discurso de ódio e a promoção do acesso a informações eleitorais oficiais, recomendando que as plataformas utilizem diretrizes existentes para desenvolver medidas de mitigação eficazes. Isso inclui a realização de campanhas de alfabetização midiática e a implementação de ferramentas que forneçam contexto aos usuários.
Transparência e responsabilidade são destacadas nas diretrizes, com ênfase na clara rotulação de anúncios políticos e no estabelecimento de mecanismos de resposta a incidentes eleitorais de alto risco. As plataformas devem cooperar com autoridades reguladoras e peritos externos, além de compartilhar dados para pesquisa e escrutínio de riscos eleitorais.
Após os eventos eleitorais, a UE sugere que as plataformas conduzam revisões públicas de suas ações, considerando avaliações de terceiros. Isso visa aumentar a transparência e a responsabilidade sobre como as plataformas lidam com os riscos eleitorais.
O post “Eleições sem fake news! UE lança regras para plataformas digitais” apareceu primeiro em Olhar Digital