Representantes do X, que antes era conhecido como Twitter, levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos e informações que o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado. Eles disseram que atenderam todas as exigências do STF e pediram para que o acesso à rede social fosse desbloqueado aqui no Brasil.

STF vs X/Twitter: o que mais você precisa saber

Para dar um panorama: no dia 20, o X anunciou que havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. Depois disso, o ministro Moraes analisou a documentação e pediu um complemento de informações para confirmar essa representação. E adivinha? O prazo para isso era de cinco dias, e a galera do X entregou tudo um dia antes do prazo final, marcado para a segunda-feira (23).

logos de x e stf
Representantes do XTwitter disseram que a rede social cumpriu as exigências do STF Imagem Saulo Ferreira AngeloShutterstock

Sobre o que o STF pediu, aqui estão os pontos principais:

  • Nomear um representante legal no Brasil;
  • Bloquear perfis de nove pessoas que estão sendo investigadas pelo STF por disseminação de conteúdo antidemocrático;
  • Pagamento de multas por descumprir ordens judiciais.

Além disso, o Moraes exigiu mais informações sobre:

  • A situação cadastral da empresa no Brasil;
  • Validade da indicação da advogada Rachel como representante legal;
  • Cumprimento efetivo das decisões judiciais.
Pessoa vendo um celular com o logo do X
O ministro Alexandre de Moraes do STF ainda vai decidir sobre a suspensão do X no Brasil Imagem rafapressShutterstock

Aí vem a parte interessante: não há um prazo fixo para que o ministro decida se mantém ou derruba a suspensão do X no país. Ele pode até mesmo solicitar mais documentos! Tudo isso aconteceu após a plataforma desobedecer algumas ordens judiciais, que culminaram na suspensão do acesso ao X no Brasil no final de agosto.

O que os advogados do X disseram foi o seguinte: “O X seguiu todas as instruções necessárias para reestabelecer o funcionamento da plataforma no Brasil.” Eles pediram que o acesso fosse retomado, e isso foi assinado por três escritórios de advocacia envolvidos no caso.

Agora, além da decisão sobre o desbloqueio, Moraes também precisa pensar na multa diária de R$ 5 milhões que foi imposta ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio. Lembrando que algumas pessoas conseguiram acessar a rede social novamente por um tempinho. Vai entender essa novela toda, né?