Conflito de Nomes: Gradiente Afirma Ter Criado o Nome ‘iPhone’ Antes da Apple

Drama Judicial entre Apple e Gradiente

Preparem-se, porque a batalha entre a Apple e a Gradiente pelo uso da marca “iPhone” está longe de ser só mais uma página virada! No mais recente episódio desse embate jurídico, a Justiça decidiu que a Gradiente não vai ter sua marquinha da vitória tão cedo.

Primeira Ação: Gradiente Não Levou a Melhor

A primeira ação foi movida pela Gradiente, que queria ver a marca “iPhone” da Apple cancelada. Eles defendem que solicitaram o registro da marca “G Gradiente Iphone” antes da Apple lançar seu famoso smartphone. Mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) não estava a fim de dar esse crédito!

O desembargador Wanderley Sanan, que estava no centro da análise, deixou claro que, mesmo que ambas as empresas atuem no mesmo ramo, as marcas são bem diferentes. Ou seja, não dá pra confundir um iPhone com um G Gradiente Iphone, pelo menos na visão da Justiça.

O Lado da Apple

E, por falar na Apple, a empresa se moveu em defesa do seu território e processou a Gradiente pedindo que a marca “G Gradiente Iphone” fosse considerada caduca. A segunda instância agora vai encaminhar esse processo para uma nova análise, já que achou que os dois casos não deviam andar lado a lado, tipo colegas de classe que não se dão bem.

O que Vem a Seguir

A discussão não para por aqui! Tem também um recurso que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode decidir se a Apple tem ou não o direito exclusivo sobre o termo “iPhone” no Brasil. Essa decisão pode ter um impacto muito maior, abalando outras questões semelhantes no futuro!

A Treta Não Acaba Aqui!

• A Apple sempre defendeu que, apesar da Gradiente ter a marca registrada, o uso deve ser restrito a “Gradiente iPhone”, e não apenas “iPhone”. Sendo assim, a disputa ainda promete muitos capítulos.
• A Gradiente, por outro lado, clama que fez tudo certinho e pediu o registro antes da Apple entrar no jogo dos celulares!
• Esse conflito teve início quando o TRF-2 disse que o INPI deveria anular o registro da marca “iPhone” da Gradiente, levando em conta as mudanças drásticas que ocorreram no mercado desde a solicitação até a concessão do registro. Ou seja, muito barulho por causa de uma palavrinha!