Como o X/Twitter pode retornar ao funcionamento normal no Brasil?

Na última sexta-feira, 20 de setembro, o X (o antigo Twitter) finalmente obedeceu a uma determinação do STF e nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua nova representante legal aqui no Brasil. Olha só que importante isso! Essa mudança pode ser a chave para reabrir as portas da rede social no nosso território.

A Rachel não é novata nessa história, já tá lá na ficha cadastral da empresa X Brasil Internet LTDA na Junta Comercial do Estado de São Paulo. Mas, antes de podermos tweetar à vontade, ainda tem umas pendências para resolver.

Parece que faltou uns papéis

Pela última atualização, Rachel agora é a representante da TWITTER INTERNATIONAL UNLIMITED COMPANY e da T.I. BRAZIL HOLDINGS LLC, que são sócias do X. Ela vai assinar por aqui, o que já era o seu trabalho até 20 de agosto de 2024. Mas tem um porém: tá faltando a procuração da sócia T.I. BRAZIL HOLDINGS LLC!

Os advogados do X afirmaram que precisam receber as vias originais das procurações até 23 de setembro de 2024 e protocolar isso na JUCESP o quanto antes. Então, ainda tem muita papelada a ser acertada!

O que falta para o X voltar de vez?

O X está correndo atrás dos requisitos que a Justiça pediu para voltar a funcionar por aqui. Vamos ver o que ainda está pendente:

• O ministro do STF, Alexandre de Moraes, quer a comprovação da situação cadastral da empresa aqui no Brasil e um relatório sobre alternativas para acessar a rede social.
• Ainda é preciso enviar cópias de alguns documentos que comprovem que tudo tá nos conformes.
• Depois daquela volta temporária da rede com um jeito diferente de acessar, o ministro impôs uma nova multa de R$ 5 milhões ao X por não respeitar um bloqueio judicial anterior.
• O X também precisa derrubar perfis que disseminam discurso de ódio e afins.
• Por fim, será necessário ter uma nova decisão do STF para liberar o acesso ao X no Brasil.

Além disso, os advogados da empresa estão preparando um pedido formal ao ministro do STF para liberar o funcionamento da rede social. Esse pedido deve cair na mesa do ministro muito em breve, e a decisão sobre o fim da suspensão do X pode sair já no próximo fim de semana.

Um pouco da história da suspensão do X no Brasil

O X ficou suspenso no Brasil desde 30 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão por conta da falta de nomeação de representantes legais. A rede social chegou até a fechar seu escritório aqui em 17 de agosto, garantindo que tudo seria resolvido, mas a pressão foi alta!